Aposentadoria especial: aeronautas, médicos e dentistas

Aeronautas

Médicos

Dentistas

Atendimento direcionado a pilotos, copilotos e comissários de bordo. Envolve a análise minuciosa das funções desempenhadas, períodos de voo, companhias aéreas e condições de trabalho, com verificação de documentos técnicos inclusive para empresas extintas.

Análise de atuação em hospitais, clínicas, consultórios e redes de saúde. Avalia-se o contato com pacientes e materiais potencialmente contaminados, abrangendo profissionais contratados sob regime CLT, servidores públicos e médicos autônomos.

Avaliação de rotinas clínicas e procedimentos odontológicos com exposição a agentes biológicos e químicos. Aplica-se a cirurgiões-dentistas empregados ou com consultório próprio, dependendo sempre de comprovação documental individualizada.

A profissão, sozinha, garante o direito?

O simples exercício de uma profissão não garante automaticamente o enquadramento especial. É indispensável examinar a época em que o trabalho foi prestado, a legislação vigente no período e os documentos que comprovam a real exposição a agentes nocivos.

Documentos para análise

Empresa fechada ou PPP incompleto

Os documentos necessários variam conforme o caso e o histórico do profissional. Entre os principais itens estão:

Quando a companhia aérea encerrou atividades, a clínica fechou ou o PPP apresenta rasuras e omissões, realiza-se um estudo minucioso do acervo disponível.

CNIS completo com extrato de remunerações; Carteira de Trabalho (CTPS); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); LTCAT e laudos técnicos ambientais; formulários antigos (SB-40, DISES-BE 5235); provas de atuação autônoma; e processos administrativos prévios do INSS.

Analisam-se os meios de prova admitidos e as alternativas cabíveis de verificação, sem presumir aceitação automática de provas extemporâneas ou concessão prévia de perícia.

Avaliamos minuciosamente o tempo especial, realizamos a conferência do PPP e laudos ambientais, e preparamos o planejamento previdenciário para fundamentar pedidos administrativos ou ações judiciais cabíveis.

André Moura Gomes — Advocacia Previdenciária. Atendimento presencial em Porto Alegre e digital em todo o Brasil.